Cachoeira Dourada – Na noite da última quarta-feira, 10 de julho de 2024, realizou-se a 1ª Audiência Pública Municipal referente à Lei 14017/2020, inicialmente conhecida como Lei Aldir Blanc 1. Esta legislação, que teve foco emergencial nos agentes culturais durante o período da pandemia, foi consolidada como Lei de Política Pública Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 8 de julho de 2022, através da Lei 14.399.
Para garantir a implementação eficaz e efetiva da lei, é fundamental ir além da legislação, estabelecendo um diálogo aberto e participativo com todos os agentes envolvidos no cenário cultural e criativo de Cachoeira Dourada. A audiência pública concedeu um espaço democrático para que todos pudessem compartilhar suas experiências, opiniões, sugestões e tirar dúvidas.
Foram convidados para este evento os agentes culturais e formadores de cultura do município. A audiência iniciou-se com agradecimentos pela presença de todos e com a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A Secretária Municipal de Administração, Governo e Planejamento, Sra. Ieda Maria Silva, deu início aos discursos, exaltando a importância da participação de todos no processo de tornar a cultura do município mais sólida e inclusiva.
Em seguida, o Coordenador do Departamento de Cultura, Sr. Wendel Martins Peres, reforçou a importância da valorização da cultura para Cachoeira Dourada. Ele relembrou nomes notórios de fazedores de cultura que deixaram seu legado para a posteridade e enfatizou a importância da preservação e incentivo à cultura local, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e perpetuar as raízes culturais do município.
O Assessor e Produtor Cultural, Sr. Marcelo Cavalcante, também fez uso da palavra. Ele agradeceu ao Prefeito, representado pela Sra. Ieda Maria Silva, e explicou as diretrizes nacionais para a cultura, destacando a importância da valorização dos povos tradicionais e do resgate da ancestralidade. Marcelo explicou a intenção da audiência pública e a importância do fomento à cultura local através das leis de incentivo.
A audiência foi encerrada com uma sessão de perguntas e respostas, onde os presentes puderam esclarecer suas dúvidas sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e o Edital de Chamamento para obtenção de recursos. Os agradecimentos finais foram feitos a todos os participantes, concluindo a 1ª Audiência Pública Municipal.
