A pesquisa levou em consideração para fins comparativos escolas das mesma região. Foto: Divulgação/Procon Goiás
Uma pesquisa comparativa de preços de mensalidades escolares do Procon Goiás identificou uma diferença de preço de cerca de 196% em algumas unidades de Goiânia. O levantamento, realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, apurou os valores cobrados nas mensalidades para 2027 em 43 escolas de quatro regiões capital.
Para fins comparativos, a equipe de pesquisas do Procon dividiu a capital em quatro regiões: norte, centro-oeste, sul e sudoeste. A maior diferença foi identificada nas escolas da região norte, onde a discrepância atingiu pouco mais de 196% para mensalidades na série Maternal. O maior valor encontrado foi de R$ 795 e o maior, R$ 2.355.
Conforme o levantamento, a segunda maior variação também foi encontrada na região Norte da capital, para o 5º ano do ensino fundamental, de quase 155%. Para esta série, os preços ficaram entre R$ 895 e R$ 2.275. Na região Sul, a diferença chegou a pouco mais de 132% para o 7º ano do ensino fundamental, com mensalidades de R$ 1.531 a R$ 3.556,15.
A pesquisa também considerou no levantamento as mensalidades nas escolas bilíngues localizadas no Setor Marista, em Goiânia. Para essa categoria, a maior variação de preço foi de 10,77%, no 8º ano do ensino fundamental, com mensalidades que encontradas entre R$ 3.655 a R$ 4.048,53.
O que levar em conta na hora da escolha
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alerta os pais e responsáveis a avaliar, para além dos valores, a proposta de ensino e os serviços incluídos no contrato com a escola. Marco ressalta que, em muitos casos, a diferença de preço é respaldada exatamente pelos diferenciais, e isso precisa ser levado em consideração na hora da comparação.
“As diferenças nos preços das mensalidades podem estar relacionadas a alguns fatores como estrutura física, materiais didáticos, corpo docente, entre outros. Por isso, é importante avaliar todas essas variáveis antes de escolher em qual instituição matricular a criança”, explica o superintendente.
Nesse sentido, é essencial que os pais e responsáveis entendam o que está incluído no valor da mensalidade, como agenda, material didático, sistema de ensino e quais atividades compõem a grade curricular. Tudo isso deve estar discriminado e não pode haver cobrança extra surpresa.
Também é importante que eles esclareçam todas as dúvidas sobre o preço, descontos e possíveis multas aplicadas segundo o contrato de prestação de serviço. Outra orientação importante é que as escolas não podem suspender provas, reter documentos escolares ou aplicar penalidades pedagógicas ao estudante em razão de inadimplência.
A transferência escolar também deve ser expedida independentemente da existência de débitos. Se houver mensalidade em atraso, a escola até pode recusar a renovação da matrícula, mas isso só pode ocorrer ao final do período letivo.
E o mais importante, antes de realizar a matrícula, os responsáveis pela criança devem ficar atentos aos critérios de aumento da mensalidade escolar, estabelecidos pela Lei Federal nº 9870 de 1999. Segundo a legislação, o reajuste deve ser justificado com planilha de custos operacionais, contendo, por exemplo, os salários dos funcionários, investimentos pedagógicos e reposição da inflação. Os pais têm o direito de acessar esse documento e ele deve ser disponibilizado com antecedência mínima de 45 dias da data final da matrícula.
A pesquisa completa do Procon Goiás, com relatórios, planilhas e a relação das escolas pesquisadas está disponível no site do órgão de Defesado Consumidor (goias.gov.br/procon).
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