Cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho foram registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado especificamente para receber esse tipo de ocorrência.
A ferramenta começou a funcionar em 28 de outubro, após o aumento de relatos de trabalhadores sobre possíveis práticas de pressão relacionadas às eleições. Segundo o MTE, as denúncias recebidas já estão sendo apuradas.
São Paulo lidera o número de registros, com 1.325 casos, seguido por Rio de Janeiro, com 354; Minas Gerais, com 345; Paraná, com 268; e Santa Catarina, com 259. Somente a Região Sudeste concentra 48,5% das ocorrências contabilizadas. As informações são da Agência Brasil.
O que caracteriza assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, chefes ou superiores hierárquicos pressionam trabalhadores para votar ou deixar de votar em determinado candidato. A demissão motivada pela escolha política do funcionário também pode caracterizar a prática. Caso a motivação seja comprovada, a empresa pode ser obrigada a readmitir o trabalhador e pagar indenização por danos morais.
Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral pode denunciar pelos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas sob sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.
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