Anápolis começou a testar a implantação de parklets, estruturas instaladas sobre vagas de estacionamento de veículos e que podem ser utilizadas como extensão de espaços de convivência de bares, restaurantes e outros estabelecimentos. O primeiro modelo já foi implantado em caráter experimental no Jundiaí e outros quatro pedidos, também no bairro, estão em análise.
A proposta busca conciliar o uso comercial do espaço com a organização da calçada e da via pública. Para o comerciante, o parklet pode estender a área disponível para atendimento e permanência dos clientes, com espaço que dimensione até dois carros estacionados – garantindo passagem mais adequada para pedestres, inclusive pessoas em cadeira de rodas e com mobilidade reduzida.
O modelo já está consolidado em diversas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia, e começa a ser testado em Anápolis a partir das regras municipais existentes para utilização de áreas públicas. Como o município ainda não possui uma regulamentação específica para esse tipo de estrutura, cada solicitação é avaliada individualmente. O pedido deverá ser apresentado à Diretoria de Fiscalização de Posturas e passa também pela análise da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), especialmente em relação às condições de segurança da via.
Entre os pontos observados estão a circulação de veículos, as características da rua, a acessibilidade da calçada, o espaço necessário para passagem dos pedestres e o impacto da estrutura no entorno. A sinalização e as condições de segurança também fazem parte da avaliação.
Por envolver diferentes análises técnicas e falta de uma regulamentação municipal, o processo deve levar, em média, de 40 a 60 dias, a depender década caso.
“É um modelo que estamos estudando e pode ser uma ótima alternativa para locais como o Centro de Anápolis, a depender da via, contribuindo para que a região ganhe vida”, diz, o secretário do Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá.
Piloto
O parklet que já está em teste será acompanhado por um período de aproximadamente três a seis meses. A partir dessa experiência, a Prefeitura diz que poderá avaliar como o modelo funciona na prática e quais ajustes podem ser necessários antes de uma futura regulamentação.
A implantação da estrutura é de responsabilidade do próprio comerciante, que também arca com os custos de construção e com o pagamento pelo uso da área pública. Depois de autorizado, o espaço continua sujeito à fiscalização, inclusive quanto à manutenção da passagem livre na calçada e ao cumprimento das regras estabelecidas.
A discussão sobre uma regulamentação específica poderá avançar também dentro da revisão do Plano Diretor, atualmente em andamento, permitindo que o município estabeleça critérios próprios para esse tipo de ocupação no futuro.
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