Estoques de medicamentos e insumos da rede municipal de Goiânia atingiram 90% de regularidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Foto: SMS).
Os estoques de medicamentos e insumos da rede municipal de saúde de Goiânia atingiram 90% de regularidade, segundo balanço divulgado pela Prefeitura. Desde janeiro de 2025, a gestão do prefeito Sandro Mabel investiu R$ 88,4 milhões no abastecimento das unidades de saúde e aplicou R$ 17,7 milhões em multas a empresas fornecedoras que descumpriram obrigações contratuais. Ao todo, 251 empresas foram penalizadas no período.
As medidas fazem parte do processo de reorganização da assistência farmacêutica, recuperação dos estoques e fiscalização dos fornecedores. Segundo a administração municipal, quando assumiu a prefeitura, em janeiro de 2025, a rede de saúde apresentava apenas 52% de regularidade no abastecimento de medicamentos e insumos.
“Um dos nossos compromissos foi a transformação da saúde, e muito já foi feito. Assumimos com um cenário de uma cidade totalmente destruída, com a saúde em intervenção e apenas 52% dos estoques. Mesmo diante de uma dívida de quase R$ 5 bilhões, o trabalho tem resgatado a confiança do goianiense na administração pública”, afirmou Sandro Mabel.
De acordo com a prefeitura, somente em 2025 foram quitados R$ 276 milhões em dívidas deixadas pela gestão anterior com fornecedores e prestadores de serviços.
Medicamentos contratados
Atualmente, todos os itens da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) possuem atas de registro de preços e solicitações de entrega encaminhadas aos fornecedores. Isso significa que 100% dos medicamentos e insumos previstos para a rede municipal já têm contratação para fornecimento.
Apesar disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) trabalha para ampliar a disponibilidade efetiva dos produtos nas unidades. A pasta mantém o monitoramento dos estoques e acompanha os prazos de entrega para evitar novos episódios de desabastecimento.
Entre os produtos monitorados estão aqueles utilizados no atendimento de doenças com maior demanda em determinados períodos do ano. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento de pacientes com dengue apresentam atualmente 99,81% de regularidade.
“Esse resultado é fruto do monitoramento contínuo realizado pela secretaria, que acompanha os níveis de abastecimento e adota as medidas necessárias para garantir que os materiais cheguem às unidades e que a população tenha assistência adequada”, explicou.
Prefeitura aplicou R$ 17,7 milhões em multas
A fiscalização dos contratos e das entregas também foi intensificada pela Secretaria Municipal de Saúde. Desde janeiro de 2025, 251 empresas foram penalizadas por descumprimento de obrigações contratuais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e insumos.
As sanções incluem multas, advertências e impedimentos de participar de licitações e contratar com a administração pública. O valor das multas aplicadas chega a R$ 17,7 milhões.
Segundo a SMS, o acompanhamento envolve a verificação dos prazos de entrega e a adoção de medidas administrativas quando os fornecedores não cumprem os compromissos estabelecidos. A secretaria também busca alternativas de aquisição quando há atrasos ou problemas em processos licitatórios, com o objetivo de evitar interrupções nos tratamentos.
Plano para ampliar a regularidade
Para alcançar a disponibilidade integral dos medicamentos e insumos, a SMS adotou medidas de planejamento e controle dos estoques. Entre as ações estão a realização de licitações, utilização de atas de registro de preços e recomposição dos estoques regulador e estratégico.
A secretaria também estabeleceu quantidades mínimas e máximas de produtos e pontos de reposição, considerando o consumo e a importância de cada item para o atendimento dos pacientes.
Outra estratégia é o acompanhamento mensal da cobertura dos estoques. A medida permite identificar antecipadamente produtos com risco de desabastecimento nos 90 dias seguintes e adotar providências antes que os níveis cheguem a uma situação crítica.
O planejamento inclui ainda a redistribuição de produtos excedentes entre unidades de saúde, atualização dos catálogos de materiais, padronização dos pedidos de abastecimento e capacitação dos profissionais responsáveis pelo controle dos estoques.
A prefeitura também utiliza indicadores para acompanhar a disponibilidade dos medicamentos, as ocorrências de desabastecimento, as perdas e o desempenho dos fornecedores.
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