TJGO empossa três novos desembargadores em sessão solene na segunda (5)

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O TJGO empossa na segunda-feira (5) três novos integrantes da Corte. Foto: Divulgação.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) empossa, na próxima segunda-feira (5), três novos integrantes da Corte. A sessão solene será realizada às 17h, no Plenário Desembargador Homero Sabino, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

Tomam posse Viviane Silva de Moraes Azevedo, como desembargadora, e Antônio Cézar Meneses e Fernando César Rodrigues Salgado, como desembargadores. A solenidade será conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.

Viviane Azevedo será a quarta desembargadora por regra de equidade

Viviane Silva de Moraes Azevedo ocupará a vaga destinada exclusivamente a magistradas, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio TJGO. Ela assume o posto deixado pela desembargadora Maria das Graças Requi, que se aposentou voluntariamente em 24 de junho.

A magistrada será a quarta mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJGO pelas normas de equidade de gênero. Viviane ingressou na magistratura em outubro de 1995. Ao longo da carreira, foi titular das comarcas de Piranhas, Jandaia, Cristalina e Aparecida de Goiânia.

Em 2006, passou a atuar na comarca de Goiânia, onde exerceu a judicatura no 5º Juizado Especial Criminal e, posteriormente, no 11º Juizado Especial Cível. Em 2023, assumiu o cargo de juíza substituta em segundo grau no TJGO.

Antônio Cézar Meneses chega pelo critério de merecimento

Antônio Cézar Meneses foi escolhido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga que pertencia ao desembargador Amaral Wilson de Oliveira, aposentado voluntariamente em 17 de junho. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Meneses é especialista em Direito Processual Constitucional e Direito Processual Civil e mestre em Função Social do Direito.

Ele ingressou na magistratura em outubro de 1995 como juiz substituto, com atuação inicial nas comarcas de Rio Verde e Turvânia, onde posteriormente se tornou titular. Em 2000, foi promovido por merecimento para a comarca de Pirenópolis. Oito anos depois, chegou à comarca de Goiânia pelo critério de antiguidade.

Na capital, atuou no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Vara de Assistência Judiciária Cível e de Família, na 19ª Vara Cível e Ambiental e no 9º Juizado Especial Cível.

Fernando Salgado assume pelo critério de antiguidade

Já Fernando César Rodrigues Salgado foi escolhido pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga deixada pela desembargadora Carmecy Rosa, que se aposentou em 18 de junho.

Salgado é graduado em Direito pela UFG e possui pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional, além de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca (Unifran).

Ele ingressou na magistratura em outubro de 1995 como juiz substituto em Goiânia. Posteriormente, foi titular das comarcas de Acreúna e Crixás e atuou por mais de 13 anos em Rio Verde.

Na cidade, passou pela Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental e, posteriormente, pela 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos.

Na capital, foi juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública e integrou o Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal, da qual também foi presidente por cinco anos.

Mais recentemente, Salgado atuava como titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das Causas Cíveis e Questões Administrativas Afins. Ele também exerceu a função de diretor do Foro da comarca de Rio Verde.

Transmissão

A sessão de posse dos três novos integrantes do TJGO começa às 17h de segunda-feira (5), no Plenário Desembargador Homero Sabino.

A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube.


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