Willian Panda (Podemos) propõe criar uma equipe técnica em seu gabinete na Alego para auxiliar prefeituras de Goiás na elaboração. Foto: Divulgação.
O candidato a deputado estadual Willian Panda (Podemos) afirma que, se eleito, pretende criar uma equipe técnica especializada dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para auxiliar prefeituras na elaboração e aprovação de projetos habitacionais. A proposta inclui profissionais como engenheiros, arquitetos, projetistas e técnicos com experiência no setor.
Segundo Panda, a estrutura teria como objetivo ajudar os municípios desde a organização das áreas destinadas aos empreendimentos até a preparação da documentação e adequação dos projetos às exigências dos governos estadual e federal.
A ideia, conforme o candidato, é oferecer suporte especialmente a cidades que possuem terrenos disponíveis e demanda por moradias, mas enfrentam dificuldades para estruturar projetos e cumprir as exigências necessárias para acessar programas e recursos públicos.
“Quero ter no gabinete engenheiros, arquitetos e técnicos da área habitacional para ajudar as prefeituras a organizarem suas áreas, elaborarem os projetos e buscarem a aprovação nos governos estadual e federal. Muitas cidades precisam de moradias, mas não possuem uma equipe preparada para conduzir todo esse processo”, afirmou.
Proposta prevê apoio técnico às prefeituras
Panda defende que o gabinete parlamentar funcione como um ponto de apoio aos municípios na preparação dos empreendimentos. O trabalho proposto envolveria a análise das áreas disponibilizadas pelas prefeituras, elaboração dos projetos, organização de documentos e adequação às regras dos programas habitacionais.
Entre as iniciativas citadas pelo candidato está o programa Pra Ter Onde Morar, do Governo de Goiás. Na modalidade Construção, conhecida como Casas a Custo Zero, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) informa que as prefeituras parceiras participam com a doação de terrenos regularizados, enquanto o Estado custeia a construção das unidades. O programa é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade e prevê moradias gratuitas para os beneficiários.
Outra modalidade do programa estadual, o Aluguel Nunca Mais, oferece subsídio de até R$ 47,4 mil para abater a entrada ou o financiamento do imóvel, somado ao Minha Casa, Minha Vida.
Candidato defende atuação conjunta
Na avaliação de Panda, a política habitacional precisa envolver os três níveis de governo. Ele afirma que municípios, Estado e União podem dividir responsabilidades para viabilizar novos empreendimentos.
Segundo a proposta apresentada pelo candidato, as prefeituras poderiam contribuir principalmente com terrenos e infraestrutura no entorno dos empreendimentos, como pavimentação, iluminação e acesso a serviços públicos. Já os governos estadual e federal participariam com programas e recursos destinados à habitação.
No modelo estadual de Casas a Custo Zero, a própria Agehab estabelece a parceria com os municípios para a disponibilização de terrenos regularizados e a execução das moradias. A agência informa que o programa já teve unidades contratadas em dezenas de municípios goianos.
Panda afirma que pretende ampliar esse tipo de articulação para municípios de diferentes regiões do Estado, principalmente aqueles com menor estrutura administrativa e técnica.
Experiência em Aparecida de Goiânia
O candidato cita a experiência de Aparecida de Goiânia como referência para a proposta. Segundo ele, a articulação entre prefeitura, Governo de Goiás e Governo Federal possibilitou a organização de áreas e a captação de recursos para empreendimentos habitacionais.
“Em Aparecida, esse modelo deu certo porque Prefeitura, Governo de Goiás e Governo Federal trabalharam juntos. É essa experiência que queremos levar para todo o Estado, ajudando os municípios a prepararem suas áreas e seus projetos para que mais famílias tenham acesso à casa própria”, declarou.
Panda também cita como exemplo 768 apartamentos previstos para serem entregues neste ano em Aparecida de Goiânia. De acordo com o candidato, as unidades já estão prontas e a expectativa é de que as famílias contempladas possam se mudar até o Natal.
Ele afirma ainda que a participação do município, especialmente na disponibilização das áreas e na implantação da infraestrutura no entorno, foi importante para a execução dos empreendimentos.
Proposta mira municípios com menor estrutura
Na avaliação do candidato, a criação de uma equipe técnica no gabinete poderia ajudar cidades que não dispõem de profissionais especializados a participar de programas habitacionais.
A intenção, segundo Panda, seria reduzir dificuldades relacionadas à elaboração dos projetos, organização documental e atendimento às exigências técnicas dos programas. Com isso, as prefeituras poderiam apresentar propostas para buscar investimentos destinados à construção de moradias.
O candidato afirma que pretende levar para outras regiões do Estado a experiência acumulada durante sua atuação na área de habitação em Aparecida de Goiânia.
Ex-secretário de Habitação do município, Panda declara ter participado de ações que, segundo ele, beneficiaram cerca de 8 mil famílias com moradias, outras 6 mil com escrituras e mais 4 mil por meio de processos de regularização fundiária.
A proposta apresentada para as eleições de 2026 inclui ainda a intenção de ampliar ações de regularização fundiária e habitação em diferentes municípios de Goiás, caso seja eleito para a Assembleia Legislativa.
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