Os detalhes da cooperação técnica serão apresentados pelo prefeito Sandro Mabel nesta segunda (21). Foto: Reprodução
Em resposta às transformações impostas pela nova Reforma Tributária, a Prefeitura de Goiânia anunciou a formalização de uma integração fiscal estratégica com mais quatro municípios da região Metropolitana, junto ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). A oficialização da cooperação técnica será feita pelo prefeito Sandro Mabel (UB), em meio às celebrações pelo Dia do Auditor Fiscal de Tributos, nesta segunda-feira (21), no Paço Municipal, na capital.
A iniciativa reúne as secretarias de Fazenda das cidades de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Goianira. Por meio do estabelecimento de Termos de Cooperação Técnica, o grupo formaliza uma rede voltada ao compartilhamento contínuo de dados, integração das atividades de fiscalização e fortalecimento da atuação conjunta entre os fiscos.
Adaptação às mudanças tributárias
A integração entre os municípios tem como objetivo ampliar a autonomia e a capacidade técnica das administrações locais diante do novo modelo tributário nacional. O texto da reforma prevê a substituição gradual do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essa migração modifica significativamente a participação das cidades na arrecadação incidente sobre o consumo, demandando reestruturações operacionais do fisco municipal. Os detalhes operacionais e as diretrizes da atuação conjunta serão apresentados em coletiva de imprensa, nesta segunda (21).
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